O Município de Cantagalo/PR torna público que estará recebendo, documentação para o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Este credenciamento encontra-se fundamentado nas disposições contidas na Constituição Federal, Lei 8.666/93, Lei Estadual 15.608 e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
Regem o presente processo a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores.
O recebimento dos protocolos ocorrerão a partir do dia 26/04/2022 as 08:00 (oito) horas até dia 27/05/2021 às 14:00h. O credenciamento terá validade de 01 (um) ano, podendo durante seu período de vigência receber novos credenciados.
Sessão Pública de abertura se dará em 27/05/2021 às 14:00h
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, em meio eletrônico (e-mail), de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico http://cantagalo.pr.gov.br. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelos telefones (42) 3636 1185.
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