O Portal da Prefeitura Municipal sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o Portal PMC divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal PMC estabelece para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o Portal PM estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade? Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Cartões Postais, Fórum, Amigos Virtuais, Lista Pública de E-mail e outros serviços Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal PM. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal PMC. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal PMC.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal PM? Qualquer uso com propósitos ilegais Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal PMC ou na Internet Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários Violar a privacidade de outros usuários Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo corrente e mensagens em massa, comerciais ou não Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal. O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas? Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site. Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.