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Decretos

Prefeitura Municipal de Cantagalo


Data Objeto Ações
14/01/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES ÁS PREVISTAS NO DECRETO 196/2021
17/01/2022 DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, OBRIGATORIEDADE DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19
22/03/2022 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA A DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DA COVID-19.
05/02/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-1
30/03/2022 TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA FACIAL EM LOCAIS ABERTOS E FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, EXCETO
22/01/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E TEMPORÁRIO, VOLTADAS A COVID-19 E GRIPE H3N2.
29/03/2021 PRORROGA O PRAZO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO DECRETO 072/2020.
10/11/2021 DECLARA ADESÃO INTEGRAL AOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 9224 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
19/11/2021 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE COMBATE AO COVID 19
22/02/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES ÀS PREVISTAS NO DECRETO 222/2020.
23/02/2021 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO 046/2021 - COVID-19, COM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 26/03/2021
25/05/2021 ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA RESTAURANTES INSTALADOS NAS MARGENS DA RODOVIA B
24/05/2021 ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A TRANSMISSÃO DO COVID 19
15/05/2021 ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A TRANSMISSÃO DO COVID 19
14/04/2021 ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO QUE SE REFERE À PRÁTICA ESPORTIVA E ALTERA DE 15 PARA 25% A LOTAÇÃO E
12/04/2021 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 067/2021 ATÉ O DIA 14 E ABRIL E 2021, DETERMINA TOQUE DE RECOLHER DAS
07/04/2021 ALTERA HORÁRIO DE TOQUE DE RECOLHER E ELASTECE HORÁRIO LIMITE PARA FECHAMENTO DE ACADEMIAS, RESTAURA
29/03/2021 Dispõe sobre alterações no Decreto 067/2021, sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle
16/03/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E MERCEARIAS, REGULAMENTADOS PELOS
08/03/2021 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO AOS DECRETOS 046/2021 E 051/2021. - COVID-19
06/08/2021 DECLARA ADESÃO INTEGRAL AOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 8178 DE 30 DE JULHO DE 2021
15/09/2021 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO QUE SE REFERE À PRÁTICA ESPORTIVA
01/07/2021 SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO
02/07/2021 ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A TRANSMISSÃO DO COVID 19
08/06/2021 ALTERA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A TRANSMISSÃO DO COVID 19
22/06/2021 PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 105/2021 (COVID-19), ELASTECENDO O HORÁRIO PARA TÉRMINO DE CULTOS E C
04/05/2020 DECRETO 084/2020
29/05/2020 DECRETO 098/2020
31/10/2020 ESTABELECE RETORNO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFEC
19/03/2020 DECRETO 052/2020
20/03/2020 DECRETO 054/2020
21/03/2020 DECRETO 056/2020
23/03/2020 DECRETO 057/2020
03/04/2020 DECRETO 064/2020
06/04/2020 DECRETO 069/2020
14/04/2020 DECRETO 072/2020
16/04/2020 DECRETO 075/2020
25/04/2020 DECRETO 079/2020
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(42) 3636-1185
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