Decretos nº 57 / 2019
Publicado em: 01/03/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia o Comitê de Enfrentamento a Dengue, Febre Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela, e dá outras providências correlatas.
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Decretos nº 56 / 2019
Publicado em: 01/03/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Concede Gratificação ao Servidor que menciona.
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Decretos nº 55 / 2019
Publicado em: 01/03/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB para o biênio 2019/2020.
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Decretos nº 54 / 2019
Publicado em: 01/03/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Dispõe sobre a Abertura de Crádito Adicional Suplementar por Superávit financeiro apurado no exercicio anterior por Fonte de Recurso.
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Decretos nº 53 / 2019
Publicado em: 01/03/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia Suplente de Conselheiro Tutelar que menciona.
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Decretos nº 52 / 2019
Publicado em: 01/03/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia Servidor Público Municipal que menciona.
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Decretos nº 51 / 2019
Publicado em: 01/03/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cantagalo - IPSM.
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Decretos nº 50 / 2019
Publicado em: 01/03/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Nomeia membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cantagalo - IPSM.
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Decretos nº 49 / 2019
Publicado em: 01/03/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 48 / 2019
Publicado em: 01/03/2026	Ano: 2019	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - Pr.
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