Prefeitura Municipal de Cantagalo
Última atualização: 02/04/2025 14:12:53
Leis nº 1323 / 2025 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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01/04/2025 | 2025 | |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (FMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 1322 / 2025 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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01/04/2025 | 2025 | |
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO SOCIAL, MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR. | Leis | |
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Leis nº 1321 / 2025 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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25/03/2025 | 2025 | |
ALTERA OS ANEXOS III E IV DA RESOLUÇÃO 02/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 1320 / 2025 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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18/03/2025 | 2025 | |
INCLUI O ART. 5A, O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 32 E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 19 DA LEI 1.067/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 1319 / 2025 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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14/03/2025 | 2025 | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMA, AÇÃO, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ALTERAR VALORES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022/2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 1318 / 2025 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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14/03/2025 | 2025 | |
EMENTA - ALTERA A EMENTA E ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.290-2024. | Leis | |
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Leis nº 1317 / 2025 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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14/03/2025 | 2025 | |
EMENTA - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. | Leis | |
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Leis nº 1316 / 2025 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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26/02/2025 | 2025 | |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADES E DEVERES DE SERVIDORES PÚBLICOS, SEJA EFETIVO OU COMISSIONADO, QUE ESTEJAM CONDUZINDO VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. | Leis | |
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Leis nº 1315 / 2025 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR |
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09/01/2025 | 2025 | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA FOMENTO PARANA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 1314 / 2024 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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10/12/2024 | 2024 | |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RCEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE 1.085,13 M², SENDO PARTE DE UM IMÓVEL URBANO REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 9.927, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, VILA ROCHA, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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