Decretos nº 117 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 15/08/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 115 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 07/08/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Categoria: Decretos
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Decretos nº 111 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 24/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DESIGNA COMISSÃO AVALIADORA PARA AVALIAR VALOR LOCATÍCIO MÍNIMO DE CONCESSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.019/2017.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 110 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 31/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 109 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 21/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÔE SOBRE RECESSO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO		Categoria: Decretos
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Decretos nº 108 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 16/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 107 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 09/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRA. ELIETE LOPES MUSIKA		Categoria: Decretos
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Decretos nº 106 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 04/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: EXONERA SERVIDOR SR. FRANKLEY SCHONSKI		Categoria: Decretos
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Decretos nº 105 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 09/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ESTABELECE A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS - ERER E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS.		Categoria: Decretos
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Decretos nº 104 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 16/07/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.		Categoria: Decretos
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