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Legislação / Resoluções

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Última atualização: 02/04/2025 14:12:53


Legislações
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Resoluções nº 4 / 2025
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
18/03/2025 2025
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO/INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CANTAGALO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CANTAGALO/PR. Resoluções
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Resoluções nº 3 / 2025
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
13/03/2025 2025
DISPÕE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR COMO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR. Resoluções
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Resoluções nº 2 / 2025
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
14/02/2025 2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2025
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
18/03/2025 2025
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS APAE, MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR. Resoluções
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Resoluções nº 1 / 2025
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
29/01/2025 2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) EM DECORRÊNCIA DA TROCA DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS. Resoluções
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Resoluções nº 31 / 2024
03/04/2025 2024 Resoluções
DISPÔE SOBRE A INSCRIÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CANTAGALO/PR.
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Resoluções nº 30 / 2024
03/04/2025 2024 Resoluções
DISPÔE SOBRE A INSCRIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CANTAGALO/PR.
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Resoluções nº 29 / 2024
03/04/2025 2024 Resoluções
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ PARANÁ.
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Resoluções nº 28 / 2024
03/04/2025 2024 Resoluções
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE.
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Resoluções nº 27 / 2024
03/04/2025 2024 Resoluções
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS Á PRIMEIRA INFÂNCIA
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Endereço:

Rua Cinderela, 379 Centro - Cantagalo/PR

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Contate a Prefeitura:

(42) 3636-1185
patrimonio@cantagalo.pr.gov.br;

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Horário de Atendimento:

Manhã das 07h30min. às 11h30min - Tarde das 13h00min. às 17h00min.

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Gestão:

João Konjunski

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