Decretos nº 79 / 2020
Publicado em: 25/11/2024	Ano: 2020	Categoria: Decretos
ESTABELECE A ABERTURA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM TODAS AS IGREJAS, TEMPLOS, E CONGENERES CONSOANTE DECRETO PRESIDENCIAL DO PLANALTO N 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 PUBLICADO NO DOU: 20/03/2020 - REPUBLICADO EM 21/03/2020 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA DEFINIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS.
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Decretos nº 78 / 2020
Publicado em: 25/11/2024	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 77 / 2020
Publicado em: 25/11/2024	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 76 / 2020
Publicado em: 25/11/2024	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Decreta Recesso Municipal no dia 20 de Abril de 2020 e dá outras providências.
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Decretos nº 75 / 2020
Publicado em: 25/11/2024	Ano: 2020	Categoria: Decretos
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO PERÍODO DE 06 A 19 DE JULHO DE 2020 E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.
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Decretos nº 74 / 2020
Publicado em: 25/11/2024	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 73 / 2020
Publicado em: 25/11/2024	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo - PR.
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Decretos nº 72 / 2020
Publicado em: 25/11/2024	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Declara estado de Calamidade Pública no Município de Cantagalo/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos, gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-Cov-2
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Decretos nº 71 / 2020
Publicado em: 25/11/2024	Ano: 2020	Categoria: Decretos
CONCEDE PENSÃO POR FALECIMENTO.
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Decretos nº 70 / 2020
Publicado em: 25/11/2024	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro apurado no exercício anterior por Fonte de Recurso.
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