Decretos nº 65 / 2020
Publicado em: 20/07/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Concede Aposentadoria Especial Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.
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Decretos nº 64 / 2020
Publicado em: 20/07/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. AMPARO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI FEDERAL. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID19.
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Decretos nº 63 / 2020
Publicado em: 20/07/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Nomeia Servidor Público Municipal que Menciona.
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Decretos nº 62 / 2020
Publicado em: 20/07/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Exonera Secretário Municipal que Menciona
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Decretos nº 61 / 2020
Publicado em: 20/07/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Prorroga o afastamento preventivo por mais 30 (trinta) dias do Servidor que menciona, a fim de evitar influencia na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio do Decreto Nº 21/2020.
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Decretos nº 60 / 2020
Publicado em: 20/07/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 058/2020.
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Decretos nº 59 / 2020
Publicado em: 20/07/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo-PR.
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Decretos nº 58 / 2020
Publicado em: 20/07/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo-PR.
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Decretos nº 57 / 2020
Publicado em: 20/07/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Rerifica o Decreto 56/2020 no Declara situação de emergência no Municipio de Cantagalo e determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para a realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19
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Decretos nº 56 / 2020
Publicado em: 20/07/2025	Ano: 2020	Categoria: Decretos
Declara situação de emergência no Município de Cantagalo e determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - CPVID-19.
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