Decretos nº 180 / 2022
Publicado em: 28/11/2024	Ano: 2022	Categoria: Decretos
CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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Decretos nº 179 / 2022
Publicado em: 28/11/2024	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Decretos nº 178 / 2022
Publicado em: 28/11/2024	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Decretos nº 177 / 2022
Publicado em: 28/11/2024	Ano: 2022	Categoria: Decretos
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 127/2022.
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Decretos nº 176 / 2022
Publicado em: 28/11/2024	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Decretos nº 175 / 2022
Publicado em: 28/11/2024	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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Decretos nº 174 / 2022
Publicado em: 28/11/2024	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Decretos nº 173 / 2022
Publicado em: 28/11/2024	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
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Decretos nº 172 / 2022
Publicado em: 28/11/2024	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
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Decretos nº 171 / 2022
Publicado em: 28/11/2024	Ano: 2022	Categoria: Decretos
INSTITUI RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DO FERIADO DE DIA OS FINADOS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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