Decretos nº 51 / 2022
Publicado em: 23/07/2025	Ano: 2022	Categoria: Decretos
REVOGA O DECRETO Nº21/2022 E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Decretos nº 50 / 2022
Publicado em: 23/07/2025	Ano: 2022	Categoria: Decretos
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA FACIAL EM LOCAIS ABERTOS E FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, EXCETO EM UNIDADES DE SAÚDE E VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PACIENTES.
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Decretos nº 49 / 2022
Publicado em: 23/07/2025	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Decretos nº 48 / 2022
Publicado em: 23/07/2025	Ano: 2022	Categoria: Decretos
NOMEIA COMISSÃO DO CONSELHO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Decretos nº 47 / 2022
Publicado em: 23/07/2025	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Decretos nº 46 / 2022
Publicado em: 23/07/2025	Ano: 2022	Categoria: Decretos
RENOMEIA O SERVIDOR SR. JOANI ALEXANDRE DE OLIVEIRA, O QUAL PASSARÁ À EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
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Decretos nº 45 / 2022
Publicado em: 23/07/2025	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA A DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DA COVID-19.
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Decretos nº 44 / 2022
Publicado em: 23/07/2025	Ano: 2022	Categoria: Decretos
ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME § 9º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2019
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Decretos nº 43 / 2022
Publicado em: 23/07/2025	Ano: 2022	Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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Decretos nº 42 / 2022
Publicado em: 23/07/2025	Ano: 2022	Categoria: Decretos
RETIFICA DECRETO 018/2021 O QUAL CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SRA. ROSMERI ROCHA.
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