Leis nº 1273 / 2023
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONVERTIDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ.
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Leis nº 1272 / 2023
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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Leis nº 1271 / 2023
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
DISPÕE SIBRE A ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI Nº 1.212/2022, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA - ISPM
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Leis nº 1270 / 2023
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
ALTERAA LEI Nº 942/2015 - PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - PARA AMPLIAR O PROGRAMA PARA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO
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Leis nº 1268 / 2023
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
DENOMINA "RUA ANTÔNIO SCHADECK" A RUA PROJETADA A, NO DISTRITO DO CAVACO, EM CANTAGALO-PR.
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Leis nº 1267 / 2023
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
EMENTA - ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 996/2017 ONDE CONSTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Leis nº 1266 / 2023
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO, O BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM SANTA ANNA.
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Leis nº 1265 / 2023
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1264 / 2023
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1263 / 2023
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2023	Categoria: Leis
INSTITUI O USO DE COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR.
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