Leis nº 316 / 1997
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a implantar o Programa Especial de Demissão Voluntária
Download Visualizar

Leis nº 315 / 1997
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Dispõe sobre a nova organização administrativa do Município de Cantagalo e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 314 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza a permuta de áreas de terreno.
Download Visualizar

Leis nº 313 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Dispõe sobre a repartição do Patrimônio do Município de Cantagalo, face ao desmembramento dos municípios de Goioxim e Marquinho.
Download Visualizar

Leis nº 312 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal efetuar Concessão de Direito Real de Uso do imóvel que menciona e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 311 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo, Pr.
Download Visualizar

Leis nº 310 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza a doação de áreas de terras e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 309 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANESTADO para execução do programa Vilas Rurais e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 308 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANESTADO para execução do programa Vilas Rurais e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 307 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Altera artigo 103 da Lei Nº 024/89 de 06/12/1989
Download Visualizar