Leis nº 306 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 1997.
Download Visualizar

Leis nº 305 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Download Visualizar

Leis nº 304 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Download Visualizar

Leis nº 303 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o município de Cantagalo a firmar convênio e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 302 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 301 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 300 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Altera extensão, dia e horário de funcionamento da Rua do Lazer
Download Visualizar

Leis nº 299 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 298 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Revoga o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 296/96
Download Visualizar

Leis nº 297 / 1996
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1996	Categoria: Leis
Revoga o Artigo 4º da Lei Municipal nº 295/96
Download Visualizar