Prefeitura Municipal de Cantagalo
Última atualização: 16/04/2025 16:47:59
Leis nº 1222 / 2023 |
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19/04/2025 | 2023 | Leis |
DENOMINA A RUA “MIGUEL DAMIAN”. LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA UCRANIANA AO LADO ESQUERDO DO ASFALTO SENTIDO À VILA DIOGO, NO BAIRRO SÃO JOSE EM CANTAGALO-PR. | ||
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Leis nº 1221 / 2023 |
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19/04/2025 | 2023 | Leis |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE CANTAGALO-PR. | ||
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Leis nº 1220 / 2022 |
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19/04/2025 | 2022 | Leis |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1219 / 2022 |
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19/04/2025 | 2022 | Leis |
EMENTA - ALTERA OS SEGUINTES ARTIGOS: ART. 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 803/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESPESA ADMINISTRATIVA; ARTIGOS 17 A 20 QUE TRATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; ART. 21 E 22 QUE TRATA DO CONSELHO FISCAL; ART. 1º DA LEI 813/2011, AMBOS, QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA RPPS- DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR. | ||
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Leis nº 1218 / 2022 |
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19/04/2025 | 2022 | Leis |
EMENTA – ALTERA O ARTIGO 127 E 145 DA LEI 459/2001 – CTM, QUE TRATA DO ISSQN | ||
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Leis nº 1217 / 2022 |
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19/04/2025 | 2022 | Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VALORES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL DE 2023/2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1216 / 2022 |
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19/04/2025 | 2022 | Leis |
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA LEI 1.110/2020 INCLUINDO O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, INSTITUIDO PELA LEI 13.958/2019. | ||
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Leis nº 1215 / 2022 |
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19/04/2025 | 2022 | Leis |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE CÁLCULO DO IPTU, ESTABELECE PARÂMETROS E CLASSIFICAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARANÁ. | ||
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Leis nº 1214 / 2022 |
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19/04/2025 | 2022 | Leis |
MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI 944/2015, E CRIA O DESCRITIVO DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA I E OPERADOR DE MÁQUINA II ALTERANDO OS SALÁRIOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1213 / 2022 |
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19/04/2025 | 2022 | Leis |
ALTERA OS VALORES DE PLANTÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS, MODIFICANDO A LEI Nº1.168/2021. | ||
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