Leis nº 22 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ALTERA NOME DE RUA DO QUADRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
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Leis nº 21 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
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Leis nº 20 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ALTERA ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 094/88.
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Leis nº 19 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
INCLUI PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6 DA LEI Nº 047/84 DE 14 DE DEZEMBRO DE
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Leis nº 18 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 013/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 17 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ISENTA TEMPORARIAMENTE A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
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Leis nº 16 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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Leis nº 15 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO E DOAR ÁREA PARA A TELEPAR
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Leis nº 14 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ALTERA O NOME DE RUAS
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Leis nº 13 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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