Leis nº 165 / 1991
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Cantagalo.
Download Visualizar

Leis nº 164 / 1991
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial.
Download Visualizar

Leis nº 163 / 1991
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Documento não encontrado.
Download Visualizar

Leis nº 162 / 1991
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 161 / 1991
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Regulamenta a movimentação do Fundo de Previdência do Município de Cantagalo e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 160 / 1991
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários aos funcionários do município de Cantagalo de que trata a Lei nº 144/90
Download Visualizar

Leis nº 159 / 1991
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Cantagalo.
Download Visualizar

Leis nº 158 / 1991
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Troca denominação de escola do Município de Cantagalo e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 157 / 1991
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial.
Download Visualizar

Leis nº 156 / 1991
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1991	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação de terreno urbano à FUNDEPAR e dá outras providências.
Download Visualizar