Leis nº 12 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENDER RECURSOS A EFETIVAÇÃO DE OBRAS NA SOCIEDADE RECREATIVA UNIÃO.
Download Visualizar

Leis nº 11 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER TRANSAÇÃO COMERCIAL ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA J. FABRÍCIO E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 10 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 9 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO (DE DESPESAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 8 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ALTERA ANEXO J BEM COMO A TABELA J DA LEI MUNICIPAL NUMERO 87/87.
Download Visualizar

Leis nº 7 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ISENTA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OS DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 6 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTAGALO A ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Download Visualizar

Leis nº 5 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 4 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 3 / 1989
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder reparos na Sede da Sociedade Recreativa União.
Download Visualizar