Leis nº 144 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 143 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
ALTERA NOME DE AVENIDA DA CIDADE DE CANTAGALO.
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Leis nº 142 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1991/1993
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Leis nº 141 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
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Leis nº 140 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ACIAC
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Leis nº 139 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
RENUMERA AS LEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 138 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
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Leis nº 36 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE GOIOXIM.
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Leis nº 35 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
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Leis nº 34 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTADO ATRAVÉS DO FDU PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PEDU
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