Leis nº 33 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis nº 32 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
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Leis nº 31 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 026/89
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Leis nº 30 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIOS COM FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 29 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 28 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 021/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 27 / 1990
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1990	Categoria: Leis
ALTERA NOME DE LOCALIDADE DE ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CANTAGALO
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Leis nº 26 / 1989
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FIXA NÚMEROS DE CARGOS E NÍVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 25 / 1989
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis nº 24 / 1989
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 1989	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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