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Prefeitura Municipal de Cantagalo
Última atualização: 16/04/2025 16:47:59
Leis nº 1182 / 2022 |
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| 19/04/2025 | 2022 | Leis |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE SÃO JOSÉ E COM A ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS. | ||
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Leis nº 1181 / 2022 |
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| 19/04/2025 | 2022 | Leis |
| INSTITUI O PROGRAMA “OPERA CANTAGALO”, PARA CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1180 / 2022 |
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| 19/04/2025 | 2022 | Leis |
| DISPÕE SOBRE AO PAGAMENTO DE “ABONO DE VALORIZAÇÃO” COM PARTE DAS SOBRAS DE RECURSOS (30%) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, PARA SERVIDORES QUE VINCULADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1179 / 2022 |
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| 19/04/2025 | 2022 | Leis |
| INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA “UM NOVO OLHAR CANTAGALENSE”, AUTORIZANDO DISPÊNDIO DE VALORES PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA MUNÍCIPES CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1178 / 2022 |
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| 19/04/2025 | 2022 | Leis |
| INCLUI O INCISO III, EXTINGUE A ALÍNEA “A” DO INCISO I E A ALÍNEA “A” DO INCISO II, DO ART. 5º DA LEI Nº 1.168/2021. | ||
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Leis nº 1177 / 2022 |
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| 19/04/2025 | 2022 | Leis |
| DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO EM PERÍODO SUPLEMENTAR, ALTERANDO O ART. 19, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 526/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1176 / 2022 |
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| 19/04/2025 | 2022 | Leis |
| DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E SOBRE SEU EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
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Leis nº 1175 / 2022 |
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| 19/04/2025 | 2022 | Leis |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1174 / 2022 |
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| 19/04/2025 | 2022 | Leis |
| ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR, MODIFICANDO A LEI Nº 1.058/2019 E ANEXO II DA LEI Nº 497/2003. | ||
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Leis nº 1173 / 2022 |
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| 19/04/2025 | 2022 | Leis |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE URBANISMO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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