Leis nº 1152 / 2021		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 30/09/2021	Ano: 2021	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO – PR PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1151 / 2021
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
INSTITUI O CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL DE CANTAGALO–CONDARCAN E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 267/1995.
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Leis nº 1150 / 2021
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1149 / 2021
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1148 / 2021
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
MODIFICA O § 1º E O § 3º, DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 1.042/2018.
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Leis nº 1147 / 2021
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1146 / 2021
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
RATIFICA, CONFORME ESPECIFICADA, AS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E REGULAMENTA O CONSORCIO INTERGESTORES DA 5ª REGIÃO DA SAÚDE DO PARANÁ.
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Leis nº 1145 / 2021
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º E ACRESCE INCISO III, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO 5º DA LEI 1.070 DE 05 DE JULHO DE 2019.
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Leis nº 1144 / 2021
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
ESTABELECE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DA LEI 6514/1977 E NO LAUDO DE INSALUBRIDADE REALIZADO PELO SISTEMA (FIEP/SESI/SENAI/IEL)
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Leis nº 1143 / 2021
Publicado em: 19/04/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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