Prefeitura Municipal de Cantagalo
Última atualização: 03/04/2025 15:24:58
Leis nº 1313 / 2024 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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11/12/2024 | 2024 | |
EMENTA - INCLUI NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, AS ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS A MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA. | Leis | |
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Leis nº 1312 / 2024 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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29/11/2024 | 2024 | |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 1295/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO, TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 1311 / 2024 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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22/11/2024 | 2024 | |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA PENTECOSTAL VOZ DA LIBERTAÇÃO EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 1310 / 2024 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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15/11/2024 | 2024 | |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Leis | |
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Leis nº 1309 / 2024 |
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04/04/2025 | 2024 | Leis |
ALTERA A LEI 996/2017 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1308 / 2024 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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17/10/2024 | 2024 | |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leis | |
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Leis nº 1307 / 2024 |
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr. |
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26/09/2024 | 2024 | |
REVOGA O ART. 21 DA LEI 1.285/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis | |
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Leis nº 1306 / 2024 |
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04/04/2025 | 2024 | Leis |
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1305 / 2024 |
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04/04/2025 | 2024 | Leis |
EMENTA - ALTERA A LEI Nº 1.101/2020, INCLUINDO OS § 1º E 2º NO ART. 5º, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE TRATA A REFERIDA NORMA, ALTERA O ART. 3º E RENUMERA PARÁGRAFOS CONFORME ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 1.192/2022. | ||
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Leis nº 1304 / 2024 |
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04/04/2025 | 2024 | Leis |
DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS JACOB FRITZ | ||
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