Leis nº 1082 / 2019
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Ação, Projeto Atividade, elemento de despesa e alterar valores dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Leis nº 1081 / 2019
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS).
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Leis nº 1080 / 2019
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
REVOGAÇÃO DA LEI 1075/2019. AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DO PÁTIO DE MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR. RETIFICAÇÃO.
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Leis nº 1079 / 2019
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementar no Orçamento Municipal para o Exercício de 2019.
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Leis nº 1078 / 2019
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
REVOGA A LEI 1041/2018. REFORMA. ALTERAÇÃO ÚNICA. RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DO PRAZO DO ARTIGO 9º. APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "JL", NO PERÍMETRO URBANO DE CANTAGALO-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1077 / 2019
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Leis nº 1076 / 2019
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
Declarada de Utilidade Pública a entidade que menciona.
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Leis nº 1075 / 2019
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o município a celebrar a aquisição de imóvel terreno para o Município de Cantagalo/PR.
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Leis nº 1074 / 2019
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019.
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Leis nº 1073 / 2019
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2019	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cantagalo - IPSM e dá outras providências.
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