Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Última atualização: 16/04/2025 16:47:59

Legislações
Filtrar Leis
Leis nº 1042 / 2018
20/04/2025 2018 Leis
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL 275/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARANÁ. - REGULAMENTADA PELO Decreto Nº 031/2019
Download Visualizar
Leis nº 1041 / 2018
20/04/2025 2018 Leis
APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "JL", NO PERÍMETRO URBANO DE CANTAGALO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Leis nº 1040 / 2018
20/04/2025 2018 Leis
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Leis nº 1039 / 2018
20/04/2025 2018 Leis
ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO PARA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Leis nº 1038 / 2018
20/04/2025 2018 Leis
ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Leis nº 1037 / 2018
20/04/2025 2018 Leis
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Leis nº 1036 / 2018
20/04/2025 2018 Leis
NOMINA RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CANTAGALO - PR.
Download Visualizar
Leis nº 1035 / 2018
20/04/2025 2018 Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa e proceder a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2018.
Download Visualizar
Leis nº 1034 / 2018
20/04/2025 2018 Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
Download Visualizar
Leis nº 1033 / 2018
20/04/2025 2018 Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Download Visualizar
*
Endereço:

Rua Cinderela, 379 Centro - Cantagalo/PR

*
Contate a Prefeitura:

(42) 3636-1185
patrimonio@cantagalo.pr.gov.br;

*
Horário de Atendimento:

Manhã das 07h30min. às 11h30min - Tarde das 13h00min. às 17h00min.

*
Gestão:

João Konjunski

Redes Sociais

* * * *

Copyright ©2025, by Imagem XFind