Leis nº 1309 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
ALTERA A LEI 996/2017 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1308 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 17/10/2024	Ano: 2024	Status: Ativo
Súmula: INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Categoria: Leis
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Leis nº 1307 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 26/09/2024	Ano: 2024	Status: ATIVO
Súmula: REVOGA O ART. 21 DA LEI 1.285/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1306 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1305 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
EMENTA - ALTERA A LEI Nº 1.101/2020, INCLUINDO OS § 1º E 2º NO ART. 5º, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE TRATA A REFERIDA NORMA, ALTERA O ART. 3º E RENUMERA PARÁGRAFOS CONFORME ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 1.192/2022.
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Leis nº 1304 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS JACOB FRITZ
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Leis nº 1303 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO 1º E SEU INCISO I, E PARÁGRAFOS 4º E 6º DO ART. 23 DA LEI Nº 1212 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Leis nº 1302 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
ALTERA A LEI 1.169/2021 PARA ESTABELECER O MENOR SALÁRIO BASE DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO COMO REFERÊNCIA AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Leis nº 1301 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1300 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O SUBSÍDIO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANTAGALO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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