Prefeitura Municipal de Cantagalo
Última atualização: 11/07/2025 16:27:07
Leis nº 1054 / 2019 |
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14/07/2025 | 2019 | Leis |
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a criar elemento de despesa e proceder à abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019. | ||
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Leis nº 1053 / 2019 |
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14/07/2025 | 2019 | Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio de atendimento Ambulatorial com o Instituto de Assistência Social e Saúde São José e com a Organização São Lucas. | ||
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Leis nº 1052 / 2018 |
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14/07/2025 | 2018 | Leis |
Ratifica Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Inter gestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e dos municípios integrantes, na forma da Lei Federal Nº 11.107/2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. | ||
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Leis nº 1051 / 2018 |
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14/07/2025 | 2018 | Leis |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 803/2010, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Cantagalo e dá outras providências. | ||
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Leis nº 1050 / 2018 |
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14/07/2025 | 2018 | Leis |
Concede revisão geral anual sobre o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo-PR e dá outras providências. | ||
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Leis nº 1049 / 2018 |
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14/07/2025 | 2018 | Leis |
NOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1048 / 2018 |
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14/07/2025 | 2018 | Leis |
Concede Título de Cidadã Honorária à Vice-prefeita Neuza Grein Ruginski. | ||
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Leis nº 1047 / 2018 |
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14/07/2025 | 2018 | Leis |
CONCEDE A TITULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 1046 / 2018 |
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14/07/2025 | 2018 | Leis |
DENOMINA "ARENA ESPORTIVA MATILDE TUPICH PONTAROLO". | ||
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Leis nº 1045 / 2018 |
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14/07/2025 | 2018 | Leis |
REVISA E ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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