Leis nº 1015 / 2017
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a produção de empreendimento habitacional em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em áreas de sua propriedade e dá outras providências. (EM SUBSTITUIÇÃO À LEI Nº 1115/2017)
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Leis nº 1014 / 2017
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
Dispõe sobre a definição de critérios de escolha mediante a consulta à comunidade escolar para designação de diretores da rede municipal de educação básica do Município de Cantagalo, Paraná. (EM SUBSTITUIÇÃO À LEI Nº 1114/2017)
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Leis nº 1013 / 2017
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA RAIZ DE JESSÉ. (EM SUBSTITUIÇÃO À LEI Nº 1113/2017)
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Leis nº 1012 / 2017
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
CRIA PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO PARA AS VILAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM SUBSTITUIÇÃO À LEI Nº 1112/2017)
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Leis nº 1011 / 2017
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO – PR PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1010 / 2017
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ERONDI MELLO BARBOSA.
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Leis nº 1009 / 2017
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.
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Leis nº 1008 / 2017
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 2017 DA SANEPAR - RECRED 2017, SEU REGULAMENTO E ANEXOS INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Leis nº 1007 / 2017
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1006 / 2017
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 2017	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a criar Elemento de Despesa e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Cantagalo para o Exercício de 2017.
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