Leis nº 1042 / 2018
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL 275/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARANÁ. - REGULAMENTADA PELO Decreto Nº 031/2019
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Leis nº 1041 / 2018
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EXECUÇÃO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "JL", NO PERÍMETRO URBANO DE CANTAGALO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1040 / 2018
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1039 / 2018
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO PARA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1038 / 2018
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1037 / 2018
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1036 / 2018
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
NOMINA RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CANTAGALO - PR.
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Leis nº 1035 / 2018
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa e proceder a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2018.
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Leis nº 1034 / 2018
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
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Leis nº 1033 / 2018
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2018	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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