Prefeitura Municipal de Cantagalo
Última atualização: 16/04/2025 16:47:59
Leis nº 975 / 2016 |
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20/04/2025 | 2016 | Leis |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANTAGALO REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA LAR DO IDOSO. | ||
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Leis nº 974 / 2016 |
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20/04/2025 | 2016 | Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS PR PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
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Leis nº 973 / 2016 |
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20/04/2025 | 2016 | Leis |
ALTERA O ANEXO I, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 963/2015. (REVOGADA PELA LEI Nº 1058/2019) | ||
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Leis nº 972 / 2016 |
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20/04/2025 | 2016 | Leis |
O Documento será publicado nas próximas horas. | ||
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Leis nº 971 / 2016 |
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20/04/2025 | 2016 | Leis |
REVOGA O ANEXO I, DO GRUPO OCUPACIONAL V DA LEI MUNICIPAL 941/2015 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE E READEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O ANEXO II DA 941/2015, SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTAGALO, ESTADO DO PARANÁ. | ||
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Leis nº 970 / 2016 |
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20/04/2025 | 2016 | Leis |
Concede revisão geral sobre o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cantagalo, PR, e dá outras providências. | ||
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Leis nº 969 / 2016 |
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20/04/2025 | 2016 | Leis |
Autoriza o Município de Cantagalo a celebrar Termo de Convênio com a SEAB para a cedência de servidor municipal ao DESAN Guarapuava. | ||
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Leis nº 968 / 2016 |
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20/04/2025 | 2016 | Leis |
Obriga o Município de Cantagalo a repassar 0 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. | ||
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Leis nº 967 / 2016 |
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20/04/2025 | 2016 | Leis |
Dispõe sobre a fixação de nome dos médicos plantonistas e responsáveis pelos pelo plantão nos hospitais e estabelecimentos de saúde. | ||
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Leis nº 963 / 2015 |
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20/04/2025 | 2015 | Leis |
ALTERA O ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 855/2012. | ||
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