Leis nº 958 / 2015
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
REGULARIZA A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO MUNICIPAL VEREADOR ALCEU PONTAROLO - MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 954 / 2015		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 20/08/2015	Ano: 2015	Status: ATIVO
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.		Categoria: Leis
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Leis nº 953 / 2015
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER INTERRUPÇÃO DE TRANSITO PARA VEÍCULOS EM RUAS MUNICIPAIS VISANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS NO PERÍODO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 952 / 2015
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE DIÁRIAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 882/2013 E A RESOLUÇÃO Nº 02/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 951 / 2015
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO
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Leis nº 950 / 2015
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 949 / 2015
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis nº 948 / 2015
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 751/2009.
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Leis nº 947 / 2015
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
ATRIBUI AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANTAGALO - IPSM - A COMPETÊNCIA DE ÚNICA UNIDADE GESTORA PARA PAGAMENTO, MEDIANTE REPASSE, DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS E CUSTEADAS PELO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 946 / 2015
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 2015	Categoria: Leis
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 INSTITUINDO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - IPSM - PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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