Leis nº 1326 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 07/05/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTAGALO - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1325 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 25/04/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1324 / 2025		Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
Publicado em: 30/04/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O ART. 3º DA LEI 1.151/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1323 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 01/04/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (FMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1322 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 01/04/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO SOCIAL, MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR.		Categoria: Leis
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Leis nº 1321 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 25/03/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA OS ANEXOS III E IV DA RESOLUÇÃO 02/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1320 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 18/03/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: INCLUI O ART. 5A, O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 32 E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 19 DA LEI 1.067/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1319 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 14/03/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMA, AÇÃO, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ALTERAR VALORES DENTRO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022/2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS; E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1318 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 14/03/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: EMENTA - ALTERA A EMENTA E ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.290-2024.		Categoria: Leis
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Leis nº 1317 / 2025		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 14/03/2025	Ano: 2025	Status: ATIVO
Súmula: EMENTA - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.		Categoria: Leis
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