Leis nº 1299 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMOVÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1298 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1297 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1296 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
EMENTA - RATIFICA A 3ª (TERCEIRA) ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, - CIDELPARNA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1295 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 29/10/2024	Ano: 2024	Status: ATIVO
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO, TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
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Leis nº 1294 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
ALTERA A LEI Nº 944/2015 - EXCLUINDO O CARGO DE TÉCNICO EM PODÓLOGIA ANIMAL DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR.
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Leis nº 1293 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANTAGALO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis nº 1292 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO, ESTADO DO PARANÁ, PARA LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1291 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Leis nº 1290 / 2024
Publicado em: 23/05/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
EMENTA - REGULAMENTA A CESSÃO FUNCIONAL E PERMUTA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR, SEJA ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA OU DE ÓRGÃO COMPONENTES DOS TRÊS PODERES, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E ENTRE MUNICÍPIOS ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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