Leis nº 895 / 2013
Publicado em: 17/07/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Institui o Código de Justiça e Disciplina Desportiva do Município de Cantagalo, PR, e define outras providências.
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Leis nº 894 / 2013
Publicado em: 17/07/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Denomina nomes dos mini ginásios de esportes da Vila Verde e Vila Caçula.
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Leis nº 893 / 2013
Publicado em: 17/07/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Institui o Dia do Evangélico no Município de Cantagalo.
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Leis nº 892 / 2013
Publicado em: 17/07/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a repassar mensalmente óleo diesel para associações agrícolas do município de Cantagalo, estado do Paraná e dá outras providências.
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Leis nº 891 / 2013
Publicado em: 17/07/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Cantagalo, Pr, e dá outras providências.
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Leis nº 890 / 2013
Publicado em: 17/07/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Declara Zona Especial de Interesse social.
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Leis nº 889 / 2013
Publicado em: 17/07/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Declarada Zona Especial de Interesse Social.
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Leis nº 888 / 2013
Publicado em: 17/07/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
O documento será publicado nas próximas horas.
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Leis nº 887 / 2013
Publicado em: 17/07/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
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Leis nº 886 / 2013
Publicado em: 17/07/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral de Município para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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