Leis nº 915 / 2013
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município de Cantagalo, na forma que especifica.
Download Visualizar

Leis nº 914 / 2013
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim.
Download Visualizar

Leis nº 913 / 2013
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Denomina Campo de Futebol Sete das vilas Alzira de Abreu, Realejo e Joaquim Leite.
Download Visualizar

Leis nº 912 / 2013
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Mudança do nome do Conjunto Habitacional Por do Sol.
Download Visualizar

Leis nº 911 / 2013
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar elemento de despesa e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 909 / 2013
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Cantagalo para o período de 2014 a 2017.
Download Visualizar

Leis nº 908 / 2013
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Inter gestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 907 / 2013
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Cantagalo e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 906 / 2013
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Herança Nativa.
Download Visualizar

Leis nº 905 / 2013
Publicado em: 13/12/2025	Ano: 2013	Categoria: Leis
Concede título de Cidadão Honorário (Guilherme de Paula Neto).
Download Visualizar