Leis nº 1305 / 2024
Publicado em: 11/07/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
EMENTA - ALTERA A LEI Nº 1.101/2020, INCLUINDO OS § 1º E 2º NO ART. 5º, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE TRATA A REFERIDA NORMA, ALTERA O ART. 3º E RENUMERA PARÁGRAFOS CONFORME ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 1.192/2022.
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Leis nº 1304 / 2024
Publicado em: 11/07/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS JACOB FRITZ
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Leis nº 1303 / 2024
Publicado em: 11/07/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO 1º E SEU INCISO I, E PARÁGRAFOS 4º E 6º DO ART. 23 DA LEI Nº 1212 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Leis nº 1302 / 2024
Publicado em: 11/07/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
ALTERA A LEI 1.169/2021 PARA ESTABELECER O MENOR SALÁRIO BASE DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO COMO REFERÊNCIA AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Leis nº 1301 / 2024
Publicado em: 11/07/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1300 / 2024
Publicado em: 11/07/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O SUBSÍDIO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANTAGALO-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1299 / 2024
Publicado em: 11/07/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMOVÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1298 / 2024
Publicado em: 11/07/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1297 / 2024
Publicado em: 11/07/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1296 / 2024
Publicado em: 11/07/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
EMENTA - RATIFICA A 3ª (TERCEIRA) ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO LINDEIRA AO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, - CIDELPARNA, ESTADO DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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