Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Última atualização: 16/04/2025 16:47:59

Legislações
Filtrar Leis
Leis nº 804 / 2010
22/04/2025 2010 Leis
Prorroga no âmbito dos poderes do Município de Cantagalo, Estado do Paraná, o prazo de Licença Maternidade das servidoras municipais.
Download Visualizar
Leis nº 803 / 2010
22/04/2025 2010 Leis
Dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social - RPPS - do Município de Cantagalo e sobre a entidade de previdência e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 802 / 2010
22/04/2025 2010 Leis
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno para construção de edificação municipal, localizada em Cavaco, neste município, seja por desapropriação amigável ou judicial de propriedade do Sr. Pedro Busche Neto, em caráter de urgência.
Download Visualizar
Leis nº 801 / 2010
22/04/2025 2010 Leis
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona (Lar do Idoso).
Download Visualizar
Leis nº 800 / 2010
22/04/2025 2010 Leis
Dispõe sobre a inclusão de Programa/Ação no Plurianual - PPA 2010/2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2010; autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual LOA/2010 e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 799 / 2010
22/04/2025 2010 Leis
Estima os ingressos e fixa a aplicação dos recursos do município de Cantagalo, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2011.
Download Visualizar
Leis nº 798 / 2010
22/04/2025 2010 Leis
O documento será carregado nas próximas horas.
Download Visualizar
Leis nº 797 / 2010
22/04/2025 2010 Leis
O documento será carregado nas próximas horas.
Download Visualizar
Leis nº 796 / 2010
22/04/2025 2010 Leis
Autoriza o Executivo a Regularizar terreno através de loteamento realizando mapas e memórias do terreno referente ao loteamento Euclides Turra.
Download Visualizar
Leis nº 795 / 2010
22/04/2025 2010 Leis
O documento será carregado nas próximas horas.
Download Visualizar
*
Endereço:

Rua Cinderela, 379 Centro - Cantagalo/PR

*
Contate a Prefeitura:

(42) 3636-1185
patrimonio@cantagalo.pr.gov.br;

*
Horário de Atendimento:

Manhã das 07h30min. às 11h30min - Tarde das 13h00min. às 17h00min.

*
Gestão:

João Konjunski

Redes Sociais

* * * *

Copyright ©2025, by Imagem XFind