Leis nº 754 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
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Leis nº 753 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios CANDÓI, CANTAGALO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, PINHÃO, PORTO BARREIRO, RESERVA DO IGUAÇU, RIO BONITO DO IGUAÇU, E VIRMOND para a constituição de consórcio público, destinado à importância da adoção de políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico social, do Território da Cantuquiriguaçu em conformidade com a Cláusula Segunda do Protocolo de Intenção.
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Leis nº 752 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Dispõe sobre a comercialização de lanches e bebidas nas escolas de rede municipal de ensino de Cantagalo - Pr.
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Leis nº 751 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Modifica Artigo 2º da Lei n. 638/2007, acrescentando novos membros ao conselho do FUNDEB.
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Leis nº 750 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Dispõe obre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013.
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Leis nº 749 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Cantagalo, para o exercício de 2009.
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Leis nº 748 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Altera o atual Plano de Custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cantagalo, a fim de manter o seu equilíbrio atuarial.
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Leis nº 747 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente do Município de Cantagalo, no valor de R$ 98.200,00.
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Leis nº 746 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura crédito adicional suplementar especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 250.000,00.
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Leis nº 745 / 2009
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Revoga a lei n.º 737/2009 e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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