Leis nº 1313 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 11/12/2024	Ano: 2024	Status: ATIVO
Súmula: EMENTA - INCLUI NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, AS ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS A MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA.		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 1312 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 29/11/2024	Ano: 2024	Status: ATIVO
Súmula: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 1295/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO, TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 1311 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 22/11/2024	Ano: 2024	Status: ATIVO
Súmula: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA PENTECOSTAL VOZ DA LIBERTAÇÃO EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 1310 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 15/11/2024	Ano: 2024	Status: ATIVO
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.		Categoria: Leis
Download Visualizar Download Visualizar

Leis nº 1309 / 2024
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
ALTERA A LEI 996/2017 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 1308 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 17/10/2024	Ano: 2024	Status: Ativo
Súmula: INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 1307 / 2024		Autoria: Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
Publicado em: 26/09/2024	Ano: 2024	Status: ATIVO
Súmula: REVOGA O ART. 21 DA LEI 1.285/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 1306 / 2024
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, DISPONDO SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTAL DO DÉFICIT PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar

Leis nº 1305 / 2024
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
EMENTA - ALTERA A LEI Nº 1.101/2020, INCLUINDO OS § 1º E 2º NO ART. 5º, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE TRATA A REFERIDA NORMA, ALTERA O ART. 3º E RENUMERA PARÁGRAFOS CONFORME ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 1.192/2022.
Download Visualizar

Leis nº 1304 / 2024
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2024	Categoria: Leis
DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS JACOB FRITZ
Download Visualizar