Leis nº 735 / 2009
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e da outras providências.
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Leis nº 734 / 2009
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Altera Artigo 1º da Lei Municipal nº. 633/2007 de 17/05/2007.
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Leis nº 733 / 2009
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
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Leis nº 732 / 2009
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar valores mensais ao Consórcio intermunicipal de Saúde - CIS e dá outras providências.
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Leis nº 731 / 2009
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento vigente do Município de Cantagalo, no Valor de R$ 835.900,00.
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Leis nº 730 / 2009
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Nomina nome de Rua na Vila Caçula.
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Leis nº 729 / 2009
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
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Leis nº 728 / 2009
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
CRIA OS CARGOS CONFORME TABELA ÚNICA ANEXA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis nº 727 / 2009
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
Cria o quadro de Emprego Público do Município de Cantagalo para atender ao Programa de Saúde da Família, incluindo o Programa de Saúde Bucal, conforme a Lei especifica.
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Leis nº 726 / 2009
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2009	Categoria: Leis
MODIFICA O ANEXO III DA LEI 497/2003 AUMENTANDO O NUMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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