Leis nº 604 / 2006
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2006	Categoria: Leis
Termo de cooperação que entre si celebram a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o município de Cantagalo - Paraná para os fins que especifica.
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Leis nº 603 / 2006
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2006	Categoria: Leis
Modifica artigo 3º da lei 484/2002 de 06 de setembro de 2002, que institui o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do município de Cantagalo, e dá outras providências.
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Leis nº 602 / 2006
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2006	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Bom Samaritano de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 601 / 2006
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2006	Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
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Leis nº 600 / 2006
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2006	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer normas para lotes vagos e numeração de casas no município de Cantagalo.
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Leis nº 599 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de parceria com OSCIP e dá outras providências.
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Leis nº 598 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona.
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Leis nº 597 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno e dá outras providências.
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Leis nº 596 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a permutar terreno para regulamentação de documentação e dá outras providências.
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Leis nº 595 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
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