Leis nº 584 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Cantagalo para o período de 2006 a 2009.
Download Visualizar

Leis nº 583 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Cantagalo e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 582 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 581 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a criar o programa Cantagalo Sem Fome.
Download Visualizar

Leis nº 580 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza a doação de escolas para uso das comunidades.
Download Visualizar

Leis nº 579 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Altera Denominação da Escola do Trabalho para Centro de Referência do Atendimento da Criança e do Adolescente Guilhermina Rosa do Bonfim.
Download Visualizar

Leis nº 578 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Exclui na base imponível (tributável) ao imposto sobre serviços as receitas auferidas por prestação de serviços ao SUS e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 577 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza Executivo Municipal ampliar perímetro urbano do município de Cantagalo e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 576 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Denomina horários de atendimento a farmácias e dá outras providências.
Download Visualizar

Leis nº 575 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Denomina Capela Mortuária Municipal.
Download Visualizar