Leis nº 564 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
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Leis nº 563 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona e dá outras providências.
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Leis nº 562 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar a coleta de entulhos, limpeza de ruas, poda de árvores, e dar outras providências.
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Leis nº 561 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 560 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal afirmar convênio com entidade e dá outras providências.
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Leis nº 559 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Documento não encontrado nos arquivos.
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Leis nº 558 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Altera a lei Municipal nº. 537/2004 de 09/08/2004 e da outras providências.
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Leis nº 557 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Altera a lei Municipal nº. 458/2001 de 19/12/2001. E dá outras providências.
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Leis nº 556 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e da outras providências.
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Leis nº 555 / 2005
Publicado em: 22/04/2025	Ano: 2005	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Cantagalo e dá outras providências.
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