Leis nº 497 / 2003
Publicado em: 19/07/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
(Revogado o Artigo 18 § 2º pela Lei Nº 1058/2019) Revoga as Leis nº 145/90, 178/92, 195/93, 315/97, com seus anexos, e dá nova redação ao plano de cargos, carreira e remuneração, dos Servidores Públicos do Município de Cantagalo.
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Leis nº 496 / 2003
Publicado em: 19/07/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Revoga a Lei nº 462/2002 - da Estrutura Organizacional do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 495 / 2003
Publicado em: 19/07/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Dá nova redação a Lei Nº 029/89 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cantagalo e dá outras providências. (Revogado o Artigo 131, pela Lei Nº 1058/2019) Dá nova redação à Lei nº 024/89 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 494 / 2003
Publicado em: 19/07/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Dispõe sobre Programa de Incentivo ao Aumento de Arrecadação de tributos e demais rendas municipais.
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Leis nº 493 / 2003
Publicado em: 19/07/2025	Ano: 2003	Categoria: Leis
Altera artigo 23º e anexo I da Lei Nº 481/2002, DE 01 DE JULHO DE 2002, Lei de diretrizes orçamentárias do Município de Cantagalo para o Exercício financeiro de 2003.
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Leis nº 492 / 2002
Publicado em: 19/07/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto dos Servidores Públicos do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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Leis nº 491 / 2002
Publicado em: 19/07/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Proíbe o trafego de veículos com som ligado próximo a velórios.
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Leis nº 490 / 2002
Publicado em: 19/07/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 334.000,00.
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Leis nº 489 / 2002
Publicado em: 19/07/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Autoriza a doação de terreno urbano e dá outras providências.
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Leis nº 488 / 2002
Publicado em: 19/07/2025	Ano: 2002	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
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