Leis nº 455 / 2001
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
O EXECUTIVO E A COMUNIDADE CRIAM PROJETO AMBIENTAL, EDUCATIVO E DE EMBELEZAMENTO: "CIDADE VIVA".
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Leis nº 454 / 2001
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
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Leis nº 453 / 2001
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Dispõe sobre o programa de Apoio a Qualificação Profissional.
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Leis nº 452 / 2001
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Instrui o Cidadão, formando a mentalidade do 3º milênio.
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Leis nº 451 / 2001
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Autoriza o executivo a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 430.000,00
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Leis nº 450 / 2001
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Cria ponto de lazer "Quadra do Povo".
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Leis nº 449 / 2001
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Fica proibido o fechamento de estradas públicas, que servem de acesso e interesse público, bem como colchetes e porteiras.
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Leis nº 448 / 2001
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
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Leis nº 447 / 2001
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
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Leis nº 446 / 2001
Publicado em: 15/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
ALTERA ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº349/98 DE 26/02/1998
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