Leis nº 435 / 2001
Publicado em: 14/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Dispõe sobre a proibição de cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados, no Município de Cantagalo, Pr.
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Leis nº 434 / 2001
Publicado em: 14/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Cria projeto social para o Município de Cantagalo, Estado do Paraná.
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Leis nº 433 / 2001
Publicado em: 14/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Proíbe atividade agrícola (dessecação na cultura de feijão).
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Leis nº 432 / 2001
Publicado em: 14/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Denomina quadra coberta municipal de esportes.
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Leis nº 431 / 2001
Publicado em: 14/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Denomina quadra coberta municipal de esportes.
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Leis nº 430 / 2001
Publicado em: 14/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Institui o Projeto de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas e determina outras providências. (Bolsa Escola)
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Leis nº 429 / 2001
Publicado em: 14/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Leis nº 428 / 2001
Publicado em: 14/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Amigos da Pastoral da Criança
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Leis nº 427 / 2001
Publicado em: 14/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - e dá outras providências.
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Leis nº 426 / 2001
Publicado em: 14/12/2025	Ano: 2001	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o programa de demissão voluntária.
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