Leis nº 374 / 1999
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 1999	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Artesãos de Cantagalo - ARTEC.
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Leis nº 373 / 1999
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 1999	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Virmond/Cantagalo - Pr, e dá outras providências.
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Leis nº 372 / 1999
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 1999	Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural de Virmond/Cantagalo.
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Leis nº 371 / 1999
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 1999	Categoria: Leis
Denomina Anfi-Teatro
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Leis nº 370 / 1999
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 1999	Categoria: Leis
Dispõe sobre a doação de imóvel.
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Leis nº 369 / 1998
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
Amplia a Base de Cálculo de Atividades Sujeitas ao ISSQN e dá outras providências.
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Leis nº 368 / 1998
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cantagalo para o exercício financeiro de 1999.
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Leis nº 367 / 1998
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
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Leis nº 366 / 1998
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
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Leis nº 365 / 1998
Publicado em: 21/04/2025	Ano: 1998	Categoria: Leis
Cria a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - do Município de Cantagalo e dá outras providências.
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