Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Última atualização: 16/04/2025 16:47:59


Legislações
Filtrar Leis
Leis nº 354 / 1998
21/04/2025 1998 Leis
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terrenos e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 353 / 1998
21/04/2025 1998 Leis
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 352 / 1998
21/04/2025 1998 Leis
Documento não encontrado nos arquivos!
Download Visualizar
Leis nº 351 / 1998
21/04/2025 1998 Leis
Dispõe sobre o Departamento Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
Download Visualizar
Leis nº 350 / 1998
21/04/2025 1998 Leis
Fica instituído o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerencia de recursos, oriundos da União, do Estado, do Município ou de outras fontes, e destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas, controladas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), conforme o previsto na Constituição Federal artigo 167, lei 8.080 de setembro de 1991, lei 8.142 de 1991 e a Lei Orgânica do Município (LOM).
Download Visualizar
Leis nº 349 / 1998
21/04/2025 1998 Leis
Fica constituído o Conselho Municipal de Saúde - CMS - em caráter permanente como órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde - SUS - na forma do disposto nos artigos 102 a 106 da Lei Orgânica do Município e das Leis Federais números 8.080 de 19/09/1990 e 8.142 de 28/12/1990 obedecerá as diretrizes fixadas nesta lei.
Download Visualizar
Leis nº 348 / 1998
21/04/2025 1998 Leis
Fica revogada a Lei nº 148/91 que dispõe sobre a integração do município de Cantagalo ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - para a Lei que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Download Visualizar
Leis nº 348 / 1997
21/04/2025 1997 Leis
Autoriza o Executivo a desapropriar terreno e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 347 / 1997
21/04/2025 1997 Leis
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
Download Visualizar
Leis nº 346 / 1997
21/04/2025 1997 Leis
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos no pagamento do IPTU
Download Visualizar
*
Endereço:

Rua Cinderela, 379 Centro - Cantagalo/PR

*
Contate a Prefeitura:

(42) 3636-1185
patrimonio@cantagalo.pr.gov.br;

*
Horário de Atendimento:

Manhã das 07h30min. às 11h30min - Tarde das 13h00min. às 17h00min.

*
Gestão:

João Konjunski

Redes Sociais

* * * *

Copyright ©2025, by Imagem XFind