Leis nº 335 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza a doação de área de terreno rural e dá outras providências.
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Leis nº 334 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Isenta o pagamento de passagem em transporte de ônibus no município de Cantagalo, obedecendo seus limites.
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Leis nº 333 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal desapropriar terreno e dá outras providências.
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Leis nº 332 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município de Cantagalo para o Exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
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Leis nº 331 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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Leis nº 330 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a repassar verbas à Comissão Pró-Recuperação do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
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Leis nº 329 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Revoga Lei Nº 316/97
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Leis nº 328 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Altera denominação de escola e dá outras providências.
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Leis nº 327 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 242/94 de 20/06/1994, conforme especifica.
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Leis nº 326 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Isenta o pagamento de tarifa de transporte (embarque) no município de Cantagalo.
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