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Legislação / Resoluções

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Última atualização: 16/04/2025 16:47:59


Legislações
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Resoluções nº 2 / 2022
19/04/2025 2022 Resoluções
APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO-PR., REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025.
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Resoluções nº 1 / 2022
19/04/2025 2022 Resoluções
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CANTAGALO/PR, APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE CANTAGALO-GESTÃO 2020-2024
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Resoluções nº 16 / 2021
19/04/2025 2021 Resoluções
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CANTAGALO/PR, APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 REFERENTE A DELIBERAÇÃO 96/2018 CEDCA/PR - INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES VOLTADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA.
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Resoluções nº 15 / 2021
19/04/2025 2021 Resoluções
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CANTAGALO/PR, APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 043/2021 - CEDCA/PR - AÇÕES PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA SARS - COVID 19.
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Resoluções nº 14 / 2021
19/04/2025 2021 Resoluções
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO BENEFICIO EVENTUAL IV - 1° SEMESTRE DE 2021.
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Resoluções nº 14 / 2021
19/04/2025 2021 Resoluções
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA ENTIDADE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CANTAGALO-PR. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021 - FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
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Resoluções nº 13 / 2021
19/04/2025 2021 Resoluções
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINA DO INCENTIVO BENEFICIO EVENTUAL COVID 19-.
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Resoluções nº 12 / 2021
19/04/2025 2021 Resoluções
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE VI - 1° SEMESTRE DE 2021.
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Resoluções nº 12 / 2021
19/04/2025 2021 Resoluções
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇA E AOS ADOLESCENTE VÍTIMAS E AUTORES DE VIOLÊNCIA. BEM COMO A JUSTIFICATIVA DO SALDO EM 100%.
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Resoluções nº 11 / 2021
19/04/2025 2021 Resoluções
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS I - 1° SEMESTRE DE 2021.
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Rua Cinderela, 379 Centro - Cantagalo/PR

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(42) 3636-1185
patrimonio@cantagalo.pr.gov.br;

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Manhã das 07h30min. às 11h30min - Tarde das 13h00min. às 17h00min.

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João Konjunski

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