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Legislação / Resoluções

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Última atualização: 05/12/2025 14:55:54


Legislações
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Resoluções nº 6 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
17/11/2025 2025
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE AÇÃO. Resoluções
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Resoluções nº 5 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
17/06/2025 2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2025. Resoluções
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Resoluções nº 5 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
20/08/2025 2025
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO REGISTRO/INSCRIÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA ABRIGO VEREADOR ALCEU PONTAROLO, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resoluções
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Resoluções nº 4 / 2025
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
18/03/2025 2025
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO/INSCRIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CANTAGALO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CANTAGALO/PR. Resoluções
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Resoluções nº 4 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
28/11/2025 2025
DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E TERMO DE ADESÃO DE REPASSE FUNDO A FUNDO PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS. Resoluções
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Resoluções nº 4 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
12/06/2025 2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PROGRAMA DE SOCIOAPRENDIZAGEM - MODALIDADE EAD DO CIEE/PR NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTAGALO-PR. Resoluções
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Resoluções nº 3 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO- PR
11/11/2025 2025
APROVA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO AO INCENTIVO CUIDA MAIS PARANÁ: ENVELHECIMENTO ATIVO - DELIBERAÇÃO 049/2025. Resoluções
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Resoluções nº 3 / 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR
12/06/2025 2025
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL - PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PAS), REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Resoluções
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Resoluções nº 3 / 2025
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
13/03/2025 2025
DISPÕE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA ASSUMIR COMO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR. Resoluções
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Resoluções nº 2 / 2025
Prefeitura Municipal de Cantagalo/Pr.
08/04/2025 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTAGALO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resoluções
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(42) 3636-1185 - Somente Watts
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