Leis nº 325 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o BANESTADO para execução do programa do FDU, execução do programa Paraná Urbano.
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Leis nº 324 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Artesãos.
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Leis nº 323 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Município de Marquinho e estabelece outras providências.
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Leis nº 322 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o BANESTADO para execução do programa através do FDU, execução do programa Paraná Urbano.
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Leis nº 321 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Leis nº 320 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Prefeitura Municipal de Goioxim e estabelece outras providências.
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Leis nº 319 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Dispõe sobre a contratação de servidores em casos de excepcional interesse público, para atender temporária necessidade de serviço, e adota outras providências.
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Leis nº 318 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Cantagalo, Pr.
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Leis nº 317 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
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Leis nº 316 / 1997
Publicado em: 20/04/2025	Ano: 1997	Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a implantar o Programa Especial de Demissão Voluntária
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