Leis nº 1162 / 2021
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1161 / 2021
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
PRORROGA A DATA DE ENTRADA EM VIGOR LEI Nº 1.150/2021, QUE PASSARÁ A SURTIR SEUS EFEITOS APENAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022;
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Leis nº 1160 / 2021
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
ATUALIZA O PLANO DE AÇÃO DE INVESTIMENTOS-PAI, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 716/2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
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Leis nº 1159 / 2021
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Leis nº 1158 / 2021
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
PRORROGA A DATA DE ENTRADA EM VIGOR LEI Nº 1.127/2021, QUE PASSARÁ A SURTIR SEUS EFEITOS APENAS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.
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Leis nº 1157 / 2021
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO/PR.
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Leis nº 1156 / 2021
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TITULARES DE CARGO EFETIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1155 / 2021
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
DENOMINA “RUA DIRCE POLLES WECHEWERTH”, LOTEAMENTO WECHEWERTH QUE CONFRONTA COM A VILA CANTAGALENSE EM CANTAGALO-PR.
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Leis nº 1154 / 2021
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NOS TERMOS DA LRF PARA AQUISIÇÃO, COM PAGAMENTO PARCELADO, DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASSESSÓRIOS COM TECNOLOGIA LED, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis nº 1153 / 2021
Publicado em: 08/12/2025	Ano: 2021	Categoria: Leis
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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